Participação política das mulheres nas eleições 2010

Balanço das candidaturas

De acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres são 51,8% do eleitorado. Mais de 70 milhões de mulheres que podem definir os rumos da política brasileira através do voto. Contudo, o direito de ser votada ainda não é exercido inteiramente, como demonstram os dados das candidaturas femininas apresentadas pelos partidos políticos nas eleições de 2010.

A configuração majoritariamente feminina do eleitorado é uma tendência que se confirma desde 2000. Em 2006, 20,4% delas eram jovens de 16 a 24 anos. Atualmente, a maior parte das eleitoras está na faixa etária de 25 a 34 anos, 23,9%.

Foram apresentados 22.555 registros de candidaturas para o jogo eleitoral, em todo o território brasileiro. Destes, apenas 22,4% representam candidatas mulheres. Após a apreciação dos pedidos de registro das candidaturas pelos Tribunais Eleitorais, houve uma diminuição de dois pontos percentuais. Ainda assim, representa um aumento de 36% no número de candidaturas femininas aptas para todos os cargos em disputa em relação a 2006, com 14,1%.

Presidência da República
As eleições de 2010 contam com nove concorrentes para a Presidência da República, sendo duas mulheres. Elas não são as primeiras mulheres a disputarem o principal cargo político do país, contudo, são as primeiras com chances reais de chegarem ao poder e/ou de influírem em grande medida em um segundo turno.

Nas últimas eleições nacionais, em 2006, houve também duas candidaturas femininas, de Ana Maria Teixeira Rangel (PRP), tendo sido impugnada, e a outra de Heloísa Helena (PSOL) que seguiu com algum destaque, situando-se em terceiro lugar nas pesquisas eleitorais.

Governos estaduais
As candidaturas aos governos estaduais totalizam 163 candidat@s aptos, figurando somente 18 mulheres, 11%. Um decréscimo relativo a 2006, que somaram 26 mulheres, representando 12,7% do total de candidaturas.

Metade dos estados brasileiros mais o Distrito Federal, com a renúncia de Joaquim Roriz em favor de sua esposa Wesliam Roriz, têm candidatas ao posto de governadora. A região Nordeste sobressai com 50% das candidaturas ao governo.

Dos 27 partidos políticos, 11 concorrem com mulheres, em maior número o PSOL e o PSTU com três candidatas cada.

Apenas a candidata do PCO ao governo do Piauí teve sua candidatura impugnada.

Senado Federal
Concorrem ao Senado Federal 32 mulheres de um total de 241 candidatos. Elas perfazem o percentual de 13,3% demonstrando que houve, assim como para o governo estadual, uma diminuição no número de mulheres concernentes às eleições nacionais passadas. Em 2006, esse índice foi de 16%, com 35 candidatas.

Grande parte das unidades federativas teve candidaturas femininas, em apenas sete não há nenhuma candidatura feminina ao Senado, com destaque novamente para a região Nordeste que contou com 37,5% das candidaturas de mulheres ao Senado. O pior desempenho foi da região Centro-Oeste com 9,4%.

Agregando em posições ideológicas estereotipadas os nove partidos políticos que apresentaram candidaturas femininas para senadora (PCdoB, PCB, PP, PSB, PSDB, PSOL, PSTU, PT e PV), observa-se que as mulheres são mais recrutadas nos partidos ditos de esquerda e centro-esquerda do que nos partidos mais a direita do espectro político. Sabendo que, dadas as características do nosso sistema partidário, tais rótulos nem sempre são sólidos, tanto pelas profundas diferenças regionais no seio de cada legenda quanto pelo fato de que, por vezes, a filiação não indica uma vinculação efetiva com o programa do partido ou ainda considerando as alianças realizadas nas coligações.

Câmara dos Deputados
Do total de 6.028 registros apresentados pelos partidos, pouco mais de 22% configuram candidaturas de mulheres. Índice ainda aquém do estipulado pela Lei Eleitoral 9.504/97 que determina um percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas para os cargos proporcionais, obrigatórias desde 2009.

As candidaturas femininas consideradas aptas pelos Tribunais Eleitorais são ainda em menor número, representando 19,4%. São quase três pontos percentuais, o maior decréscimo observado em relação aos demais cargos. Embora, comparando-se com o pleito passado, mostra um incremento de 37,6% no número de candidatas à deputada federal. Esse acréscimo reflete uma tentativa ainda assaz insuficiente dos partidos políticos de cumprirem as cotas.

Um dado significativo é o alto número de impugnações de mulheres frente a sua desproporcional participação eleitoral. Elas configuram 39,6% da totalidade dos candidat@s impugnad@s. O que representa 24,8% de todas as candidaturas femininas apresentadas, ao passo que esse percentual para os homens é de pouco menos de 11%. As impugnações ocorreram em sua maioria devido ao indeferimento do registro e por renúncia. O indeferimento foi a causa de 74,1% das impugnações de candidatas, para 59,1% dos candidatos. Aventa-se que, não obstante o acréscimo no número de candidatas, as mulheres ainda figuram como um grande contingente das candidaturas pequenas.
São, em sua maioria, candidaturas pouco competitivas e recebem pouco ou nenhum apoio de seus partidos, inclusive no momento do registro. Os procedimentos formais e burocráticos foram, em grande medida, responsáveis por tamanho número de impugnações. Sem contarem com assessoria jurídica, seja para providenciar toda a documentação requisitada pelos tribunais, seja para interpor recursos e seguir na competição eleitoral, os critérios objetivos formais acabaram por inviabilizar muitas candidaturas.

O estado do Mato Grosso do Sul foi o único a alcançar mais de 30% de candidaturas femininas. Ao contrário do observado nos cargos majoritários é a região Nordeste que tem o pior desempenho de participação feminina nas eleições na disputa ao cargo de deputado federal com 14,3% das candidaturas de mulheres. Com destaque positivo para as regiões Sul e Norte com 22,8% e 22,7%, respectivamente.

A tendência dos partidos considerados de esquerda recrutar mais mulheres se confirma tanto para os cargos majoritários quanto para os proporcionais, uma vez que PCO 33,3%, PCdoB 26,2%, PMN 25%, PSTU 23,5% e PTB 23,4% foram os partidos com mais candidaturas femininas apresentadas proporcionalmente.

Traçando um perfil da candidata que disputa o cargo de deputada federal atinente ao seu grau de instrução, à faixa etária e estado civil, sua ocupação, pode-se aferir que 87,2% das mulheres têm nível médio completo, superior completo e incompleto para 85,5% dos homens. Em um rol de 169 ocupações, as mulheres se declaram em sua maioria, professoras 9,7%, donas de casa 6,7%, empresárias 6%, estudante 4,6%, advogadas 4,3%. Os homens são em sua maioria empresários 10,4%, deputados 8,3%, advogados 7,5% e comerciantes 4,9%. Outras ocupações perfazem 12,9%.
A maior parte dos candidat@s encontra-se na faixa etária de 45 a 59 anos, 48,2% dos homens, para 46,8% das mulheres. Contudo há um percentual significativamente maior de candidatas jovens, na faixa de 21 a 34 anos, 18,1 % para 9,9% dos homens.

O estado civil d@s candidatos revela outro significativo dado em relação às mulheres que participam da disputa política eleitoral. Enquanto 63,6% dos candidatos são casados, a ampla maioria de candidatas é formada por solteiras, divorciadas ou viúvas, um percentual de 60,2%. A ocupação de cargos eletivos e a própria competição eleitoral implica numa terceira jornada de trabalho, resultante da divisão sexual do trabalho, não havendo, via de regra, apoio do companheiro.

Assembléias Legislativas e Câmara Legislativa do DF
Os percentuais da participação feminina na competição às Assembléias Legislativas e à Câmara Legislativa do DF não diferem substancialmente àqueles para a Câmara dos Deputados. Os registros de candidaturas femininas perfazem 22,8%, sendo que apenas 21% foram consideradas aptas para o pleito.

O índice de impugnações de candidatas foi extremamente alto, 36%, levando em consideração a proporção de mulheres que estão concorrendo. Foram impugnadas 19,9% das candidaturas femininas registradas, enquanto apenas 10% dos candidatos tiveram seu registro considerado inapto.

Para os cargos de deputad@ estadual e distrital também observou-se a concentração de candidaturas femininas nas regiões Sul 24,3%, Norte 23,4% e Centro-Oeste 23,4%, em contraste com as candidaturas para os cargos majoritário. O pior desempenho, assim como para deputad@ federal, foi da região Nordeste.

As listas partidárias com os maiores percentuais de mulheres foram mais uma vez aqueles mais à esquerda do espectro político ideológico PSTU com 45%, PCO 33,3%, PMDB 24,2%, PSC 23,6% e PPS com 23,5%.

O perfil da candidata à deputada estadual e distrital quanto a faixa etária é de meia idade. A maior parte dos candidat@s encontra-se na faixa etária de 45 a 59 anos, 47,7% dos homens, para 46% das mulheres. Contudo há um percentual significativamente maior de candidatas jovens, na faixa de 21 a 34 anos, 16,9 % para 12,6% dos homens.

Três candidatos são analfabetos, sendo duas mulheres. As mulheres são mais qualificadas que seus concorrentes do sexo masculino, 45,8% das candidatas cursaram nível superior completo, para 44,3% dos homens.

Relativo à ocupação, as mulheres se declaram em sua maioria, professoras 10,2%, donas de casa 6%, advogadas 4,7%, empresárias 4,4%, estudante 3,4%, Outras ocupações 19,6%. Os homens são em sua maioria empresários 9%, advogados 6%, comerciantes 5,9%, deputados 5,4% e Vereador 4,7%. Outras ocupações perfazem 15,6%.

Os dados foram retirados do site do TSE, com última atualização em 01 de outubro de 2010.
http://www.tse.gov.br/. Ver dados detalhados, a partir de julho de 2010, no site www.cfemea.org.br – temas e dados – poder e política.